Não conhecido detalhes sobre Desembargador Mauro Martins



A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá o qual for isso) não gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade pelo ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, nãeste dispôs A cerca de a tua aplicaçãeste pelo tempo, o de que tem suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique aqui)

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A gravidade concreta da denúncia de lesãeste corporal praticada por desembargador levou a Corte Especial do STJ a afastar do cargo o magistrado do TJ/PR, Luis Cé especialmentesar de Paula Espíndola, acusado do violência domé especialmentestica contra as irmãs e a mãe.

Aline Anhezini de Souza é a nova associada do Emprego LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo de Mediação e Negociação, utilizando prevençãeste e resoluçãeste do conflitos usando foco em mediaçãeste empresarial.

A decisãeste, Assim sendo, foi por maioria, vencidos Napoleão, Maria Thereza e Raul Aráujo. Este ministro Noronha se absteve do votar; Fischer nãeste estava na sessãeste. Este desembargador ficará afastado até este julgamento.

1. O agravante nãeste site da visita trouxe argumentos novos capazes de modificar o entendimento firmado através decisãeste recorrida, razãeste pela qual merece ser mantida por seus próprios fundamentos.

Ministro Barroso permitiu qual a defesa por Michel Temer acesse a decisão de que determinou a quebra do seu sigilo bancário. O acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

Justiça da Espanha abre consulta A respeito de projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a promover o produção do advogados e procuradores. (LA - clique aqui)

1. Este credor pode recusar bem oferecido à penhora, postulando a observância da ordem legal prevista pelo art. 11 da Lei por Execuçãeste Fiscal, mormente em se tratando do penhora Derivado do o faturamento da empresa, providência por caráter excepcional.

Neste domingo 08 de julho, os milhões por cidadãos brasileiros acompanharam uma cena jamais vista por um país sfoirio, do democracia sólida e direitos jurídicos claros.

                • A restriçãeste à execução de ofício pelo juiz abrange todo e qualquer ato?

Este ministro Mauro Campbell explicou de que, tais como o entendimento adotado pelo TRF da 4ª região está em sintonia com a jurisprudência do STJ, este REsp não Pode vir a ser processado (súmula 83/STJ).

Proposta altera lei Maria da Penha para possibilitar de que vítima volte ao País do futebol e optem pelo país para processos.

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